Oficio para eventos esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro

o autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Não obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Depósito

O comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Mensalidades Escolares Utilizando-se do Rito Sumário

Ocorre que, neste ano escolar, o Réu formalizou sua matrícula, deixando de efetuar os pagamentos das mensalidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro

Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Mensalidades Escolares Utilizando-se do Rito Sumário

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural