Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
DetalhesBusca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA!
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
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