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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7216 modelos

10674

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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10682

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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10700

Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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10722

Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Vem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!

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10803

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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10808

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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10810

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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10992

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!

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11010

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação Alternativa

Em não comparecendo, sejam penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e seus acessórios - CONFIRA!

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11024

Modelo de Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse

Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.

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11060

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo Fato de o Réu Dirigir Embriagado

Por estar visivelmente embriagado, o motorista, após o acidente, abandonou o veículo e desapareceu - CONFIRA!

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11094

Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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48

Modelo de Análise por Unidade ou Setor - Custos X Produção

Modelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!

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50

Modelo de Ata de Presença de Reunião

Modelo onde há Ata de Presença de Reunião e visita, para registrar os assuntos tratados com sua Equipe - Modelo 1 Administre Fácil.

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51

Modelo de Ata de Reunião da Qualidade

Modelo onde há Ata de Presença de Reunião de Qualidade para registrar os assuntos tratados com sua Equipe . CONFIRA!

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53

Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!

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