Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesA referida locação foi feita por tempo indeterminado - CONFIRA!
DetalhesO requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!
DetalhesApresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.
DetalhesFormaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.
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