Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento

Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Instrumento Particular de Promessa de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Sindicato

Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Trabalho Temporário Direitos e Deveres

Modelo de Obrigações e Ônus do trabalhador e da empresa de Trabalho Temporário - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

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Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cessão de Direito de Posso sobre Imóvel

Modelo onde após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.

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Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo de Estatuto do Sindicato

Modelo de Reclamação Trabalhista

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

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