Liberacao de area publica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.

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Modelo de Minuta da Escritura Pública da Saída de um Sócio da Sociedade Limitada

Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo de Minuta da Escritura Pública da Saída de um Sócio da Sociedade Limitada

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície