Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
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Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
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Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.
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Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.
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Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.
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Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.
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Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
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Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
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Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
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Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
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Modelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.
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Modelo onde estudante pleiteia uma vaga de estagiário em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
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Esse modelo serve para formalizar e comprovar o recebimento de um determinado valor através de cheque por um produto ou serviço específico.
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Modelo onde organizador convida instituição para prestigiar o evento.
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Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
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Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.
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