Termo de acordo amigavel entre as partes | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

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Modelo de Termo de Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio

As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas

Requer que no despacho em liça fora delimitado prazo para que as partes depositassem o rol de testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transferência de Endereço

As Partes acordam em estabelecer as condições e termos desta transferência de endereço do cliente, conforme descrito.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Turísticos

Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Modelo de Termo de Devolução de Equipamento Item Bem

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Ponto Comercial de Restaurante

As partes convencionam que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Revendedor de Semijoias

Estabelece os termos e condições para a revenda de semijoia delimitando as responsabilidades e obrigações das partes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas

Modelo de Termo de Transferência de Endereço

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Turísticos

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

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Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Ponto Comercial de Restaurante

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