Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.
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Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.
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Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.
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Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
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Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.
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Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.
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Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
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Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
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Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!
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Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
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Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
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O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
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O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
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Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!
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Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!
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O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
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