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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4180

Modelo de Contrato Pacto Antenupcial

Modelo onde nubentes comparecem ao Cartório, a fim de determinar o regime de bens do casal.

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4181

Modelo de Contrato Locação de Videosaula

Modelo onde aluno e empresa firmam para locação de DVD de videoaulas.

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4182

Modelo de Contrato Distrato de Sociedade de Advogados

Modelo onde juristas resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.

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4183

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4185

Modelo de Contrato Honorários Advocatícios com Cláusula Quota Litis

Modelo onde cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

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4186

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade Civil em Limitada

Modelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.

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4187

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

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4188

Modelo de Contrato Fiança Bancária

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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4189

Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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4190

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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4191

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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4192

Modelo de Contrato Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio

Modelo onde contratante estipula as condições de gerência, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

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4193

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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