A atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
DetalhesEmpresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesCessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesEstabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesLocação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.
DetalhesVenho comunicar-lhe que pretendo vender o imóvel objeto de nosso contrato - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.
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