Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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Modelo Contrato de Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização

A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão