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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo

O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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10308

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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10348

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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10349

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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10356

Modelo de Acesso a Correspondência

O outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!

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10370

Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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10385

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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10386

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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10407

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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10409

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

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10432

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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10438

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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10456

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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10465

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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10466

Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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