Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
DetalhesModelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
DetalhesModelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
DetalhesModelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
DetalhesModelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide
DetalhesModelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.
DetalhesModelo onde exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
DetalhesModelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.
DetalhesModelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu be
DetalhesModelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu
DetalhesModelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
DetalhesModelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
DetalhesModelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
DetalhesModelo onde requerente exerce o cargo de escrivão e quer concorrer a outro,e necessita das informações em sua folha, o que lhe foi negado.
DetalhesModelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda
DetalhesModelo onde requerente quer que o requerido pague a quantia desembolsada do seguro de seu veículo, uma vez que ele foi o responsável pela colisão.
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