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2904

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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2906

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

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2907

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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2908

Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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2909

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

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2912

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.

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2914

Modelo de Petição Purga da Mora em Busca e Apreensão

Modelo onde requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais.

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2915

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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2916

Modelo de Descrição de Cargo de Coordenador de UTI Unidade de Terapia Tratamento Intensiva

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.

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2918

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integra

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2919

Modelo de Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito

Modelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.

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2920

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

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2922

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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2923

Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.

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2924

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.

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