A modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à CONTRATADA - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato fornecimento de mão de obra especializada para execução das Instalações - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!
DetalhesO OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesEstabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente
DetalhesRequer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
DetalhesFormaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.
DetalhesImpedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.
DetalhesAutoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.
DetalhesRequer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA!
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