Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial.

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Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et

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Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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Modelo de Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado

Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto.

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.

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Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.

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Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC.

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória.

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Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo de Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015