A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesA urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesNosso produto, passa agora a ser produzido por outra empresa, herdeira do pioneirismo e da tradição - CONFIRA!
DetalhesA empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita a liberação do aviso prévio, onde o trabalhador está com um novo emprego, ficando impossibilitado de cumprir aviso.
DetalhesModelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
DetalhesModelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.
DetalhesModelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal
DetalhesModelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.
DetalhesModelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.
DetalhesModelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.
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