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Você pesquisou: estatuto e regimento interno cooperativa de bugueiro

Foram encontrados 6176 modelos

4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4058

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

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4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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4062

Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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4066

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4069

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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4071

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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4073

Modelo de Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.

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4074

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4080

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito.

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4081

Modelo de Petição Memoriais - Adjudicação Compulsória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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4084

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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