A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
DetalhesFica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista o falecimento do autor requer a habilitação do espólio - CONFIRA!
DetalhesPrestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DetalhesEmpresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesVenho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
DetalhesOs adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesTermos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesFormalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
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