Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro

Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.

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Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.

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Modelo de Contrato de Execução de Serviços de Web Marketing

Modelo de Contrato de Execução de Serviços de Web Marketing - Objetivo de Promover o site - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação Musical de Banda - Música Festa Evento

Modelo onde há apresentação de show musical, ao público presente, no local, data e hora acordados. Negociação de Duração, Repertório, etc.

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Modelo de Contrato de prestação de Serviço - Gerenciamento de vendas e Publicidade em Painéis Eletrônicos

Modelo de acordo de Serviço Autônomo - Publicidade - Marketing - out door ou in door, multicolor composto de leds de alta definição.

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Modelo de Contrato de Licença para Reprodução de Obra Jornalística - Jornal

Modelo de licença concedida abrange somente a uma única reprodução, que deverá seguir às demais exigências expostas ao longo deste.

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Contrato de Leiloeiro Oficial para Venda em Leilões Públicos

Modelo onde está ajustada a contraprestação em honorários e ajuda de despesas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Outorga de Poderes

Modelo que trata de substabelecimento com reserva de poderes. Substabelecimento com reservas de poderes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Produção de Software entre Pessoas Físicas (PF)

Modelo que tem como Objeto, a construção de software, com a seguinte descrição técnica xxx e deverá seguir o projeto em anexo.

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Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo de Contrato de Leiloeiro Oficial para Venda em Leilões Públicos

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo de Declaração de Outorga de Poderes

Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Produção de Software entre Pessoas Físicas (PF)

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

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