A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!
DetalhesPossui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!
DetalhesA participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!
DetalhesRegula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
DetalhesInformações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesCondições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
DetalhesRegula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
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