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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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4379

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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4380

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio

Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.

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4381

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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4383

Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m

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4384

Modelo de Contrato Serviços de Treinamento na Área de Departamento Pessoal

Modelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.

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4385

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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4386

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Profissionais para Filmes de Publicidade

Modelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela.

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4387

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Investigação Privada

Modelo onde empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço particular e sigiloso ao contratante por determinado período.

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4388

Modelo de Contrato Consultoria de Serviços Médicos

Modelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.

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4389

Modelo de Contrato Confissão e Assunção de Dívida

Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.

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4390

Modelo de Contrato Locação de Serviços Profissionais de Corretagem

Modelo onde locatária contrata os serviços para fazer propaganda do empreendimento, fornecer aos interessados os preços, etc.

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4391

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte Escolar

Modelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.

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4392

Modelo de Contrato de Paisagismo

Modelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.

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4393

Modelo de Contrato Solicitação de Estágio

Modelo onde estudante pleiteia uma vaga de estagiário em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.

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