Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesCondições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
DetalhesRegula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesEstabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.
DetalhesAltera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesRegula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesFormaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
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