O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesPor este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA!
Detalhesos vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
DetalhesO presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
DetalhesO DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesCom a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesO autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesO estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!
DetalhesFormaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.
DetalhesA instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA!
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
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