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Modelo de Certidão de Tempo de Serviço

Modelo de Documento informando o Período Trabalhado por Determinada Pessoa em uma Empresa ou Instituição - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Ante-Nupcial Contrato Termo Pré-Nupcial

Modelo usado para Proteger Bens e Defender Patrimônio - Pensão para Filhos - Cônjuge - Dívidas - CONFIRA!

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1633

Modelo de Estatuto da Associação dos Moradores

Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!

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1634

Modelo de Regimento Interno da Associação dos Moradores

Modelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.

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1635

Modelo de Declaração de União Estável

Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!

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1636

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada - Uniprofissional ou Não

Modelo onde Profissionais da mesma profissão se associam - Constituem uma empresa de prestação de serviços - CONFIRA!

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1638

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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1639

Modelo de Estatuto da Associação de Bares e Restaurantes

Modelo de estatuto para Gastronomia, entretenimento, lazer, bares e similares, entidades afins comprovadamente ligadas ao setor.

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1640

Modelo de Requerimento de Alvará de Mudança de Categoria Veicular

Modelo onde Proprietário Solicita Alteração da Categoria do Veículo - CONFIRA!

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1641

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Modelo onde as partes Manifestam Desejo de Divorciarem-se por já se Encontram Separados de Fato - CONFIRA!

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1653

Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

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1655

Modelo de Regimento Interno de Associação Comunitária de Moradores

Modelo de Associação - Esportiva - Cultural - Social - Habitacional - sem Fins Lucrativos - Humanitária e Beneficente - CONFIRA!

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1656

Modelo de Escritura Pública de Anuência de Pais para Filho

Modelo de Declaração sobre Venda de Ascendente a Descendente - Pais aos Filhos - CONFIRA!

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1657

Modelo de Estatuto de Academia de Letras

Modelo de Estatuto para Associação Civil - De Caráter Cultural - Sem Fins Lucrativos - De Duração Ilimitada - CONFIRA!

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1659

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Modelo onde todos são Chamados através de um Edital de Convocação para Reunião para Discutir sobre assuntos importantes.

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1660

Modelo de Regimento Interno para Corpo Médico

Modelo de Regulamento - Regras Estabelecidas por um Grupo para Regulamentar o seu Funcionamento - CONFIRA!

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