Estabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesA denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
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