Estatuto e regimento interno cooperativa de bugueiro | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros