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2494

Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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2497

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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2514

Modelo de Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC

Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.

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2515

Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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2518

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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2521

Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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2525

Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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2532

Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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2537

Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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2547

Modelo de Declaração de Bens

Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.

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2548

Modelo de Estatuto de Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

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2553

Modelo de Declaração de Nada a Opor

Modelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!

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2558

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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2561

Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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2563

Modelo de Requerimento Solicitação de Busca e Apreensão Domiciliar

Modelo onde na forma da Lei, requer a Vossa Senhoria mandado de expedição de busca e apreensão domiciliar - CONFIRA!

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2565

Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

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