Declaracao de frota | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Modelo de Declaração de Remessa para Conserto

Informa que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Declaração de Remessa para Conserto

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

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