Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesFicam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
DetalhesTem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
DetalhesO requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!
DetalhesOs bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!
DetalhesDeve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!
DetalhesProposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!
DetalhesA associação terá número ilimitado de sócios, os quais não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta fundação e demais detalhes do funcionamento encontram-se nos documentos inclusos - CONFIRA!
DetalhesRegistra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.
DetalhesEstabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
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