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2591

Modelo de Carta de Apresentação Comunicado sobre novo Inquilino

Modelo onde comunicamos que recebemos um novo inquilino em nosso condomínio (residencial), onde a aquisição (locação) fora formalizada.

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2597

Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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2603

Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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2605

Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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2609

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

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2611

Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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2612

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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2624

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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2627

Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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2628

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2629

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2634

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

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2647

Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio

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2656

Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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2657

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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2661

Modelo de Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!

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