Modelo onde comunicamos que recebemos um novo inquilino em nosso condomínio (residencial), onde a aquisição (locação) fora formalizada.
DetalhesModelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
DetalhesModelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
DetalhesModelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.
DetalhesModelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.
DetalhesModelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
DetalhesModelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!
DetalhesModelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
DetalhesModelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.
DetalhesModelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio
DetalhesModelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!
DetalhesModelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!
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