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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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4317

Modelo de Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.

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4319

Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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4360

Modelo de Contrato Revogação de Mandato

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.

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4362

Modelo de Contrato Novação de Dívida

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da ass

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4396

Modelo de Contrato Notificação de Cancelamento - Telefonia Móvel

Modelo onde ocorre o fim do acordo de serviço de telefone celular.

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4407

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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4415

Modelo de Contrato de Patrocínio de Site

Modelo onde empresa advoga site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade.

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4465

Modelo de Contrato Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados para defender seus interesses.

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4483

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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4489

Modelo de Petição Inicial de Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4492

Modelo de Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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4520

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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4545

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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4551

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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