O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.
DetalhesO Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesO réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesQue, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!
DetalhesTransferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
DetalhesO Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!
DetalhesRequer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!
DetalhesO suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesO Requerido notificou a Requerente que ficaria e permaneceria na propriedade durante o ano agrícola - CONFIRA!
DetalhesO réu pagou apenas as três primeiras parcelas, ficando, então, inadimplente - CONFIRA!
DetalhesRepetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA!
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