Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente

Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Requerimento para Dispensa de Contratos Anteriores - Modelo Simples

Solicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente

Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

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