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Foram encontrados 656 modelos

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Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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3241

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c

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3247

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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3259

Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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3261

Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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3293

Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC

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3308

Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva

Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC

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3318

Modelo de Petição Recebimento do Seguro DPVAT em Decorrência de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.

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3320

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.

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3324

Modelo de Petição Ação de Obrigação de fazer Envolvendo Bem Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia judicialmente que o Requerido passe a ele a escritura do imóvel, conforme acordo de compra e venda.

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3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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3360

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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3396

Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér

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3406

Modelo de Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.

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3475

Modelo de Petição Adicional de Insalubridade - Revisional - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido.

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