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Você pesquisou: rescisao de contrato emprega domestica

Foram encontrados 3141 modelos

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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10154

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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10160

Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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10170

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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10171

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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10173

Modelo de Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.

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10174

Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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10175

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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10180

Modelo de Contrato de Empréstimo Bilingue

Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.

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10184

Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.

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Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!

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10194

Modelo de Contrato de Representação em Licitação

Tem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!

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