Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.

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Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio

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Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n

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Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc.

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.

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Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa

Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo