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Foram encontrados 10171 modelos

2666

Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

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2667

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc.

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2668

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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2669

Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

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2670

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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2671

Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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2673

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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2674

Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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2675

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC

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2676

Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

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2677

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2679

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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2680

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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2682

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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2683

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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