Contrato adendo empreitada | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

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Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Notificação sobre ausência em tratamento

Modelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!

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Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo de Notificação sobre ausência em tratamento

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