Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesEstabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.
DetalhesAltera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesFormaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesO cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!
DetalhesTem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!
DetalhesO OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!
DetalhesRecebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesO safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro - CONFIRA!
DetalhesTendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!
DetalhesNos termos das disposições legais vigentes, solicito a conversão de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesSalientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!
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