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Você pesquisou: estatuto e regimento interno liga carnavalesca

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4774

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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4776

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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4777

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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4778

Modelo de Contrato Transformação de Empresário em Sociedade Empresária

Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

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4780

Modelo de Contrato Locação de Imóvel Comercial com Fiador

Modelo onde partes estabelecem a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.

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4782

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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4783

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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4785

Modelo de Contrato Concessão Comercial

Modelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

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4786

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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4788

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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4792

Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática

Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.

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4793

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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4802

Modelo de Contrato Trabalho Temporário

Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

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4803

Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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4804

Modelo de Contrato Comodato Modal

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

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4805

Modelo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.

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