Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

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Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

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Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas