Vem requerer, expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA!
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesA LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!
DetalhesVem promover com EXCLUSIVIDADE, a venda de imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesCarta de Autorização para Viagem para o interior - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesO contratante, resolvem pactuar a promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
DetalhesDetermina o valor de mercado de um imóvel para fins de integralização de capital em uma holding.
DetalhesA contratada se compromete a fornecer a complementação de industrialização, em volume, qualidade, prazo e disposições - CONFIRA!
DetalhesO permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!
DetalhesEsses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia não poderão ser transferidos - CONFIRA!
DetalhesO COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, fazendo os consertos necessário, a atender todas as exigências - CONFIRA!
DetalhesA comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área do aludido imóvel - CONFIRA!
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