Será de responsabilidade do depositário a guarda, cuidado e conservação do bem. - CONFIRA
DetalhesTem como objeto, prestar serviços às atividades de hospedagem do site, especificar domínio.-CONFIRA
DetalhesTem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
DetalhesTem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesJuiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesRé pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
DetalhesEmbargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesPede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
DetalhesDefere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
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