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Você pesquisou: estatuto e regimento interno de ater

Foram encontrados 6173 modelos

4894

Modelo de Termo Contrato Depósito voluntário com prazo de restituição e solidariedade entre os depositantes

Será de responsabilidade do depositário a guarda, cuidado e conservação do bem. - CONFIRA

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4897

Modelo de Contrato de Marketing

Serviços específicos de Assessoria de Marketing - CONFIRA

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4900

Modelo de Contrato de Hospedagem de Domínio na Internet

Tem como objeto, prestar serviços às atividades de hospedagem do site, especificar domínio.-CONFIRA

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4904

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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4922

Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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4923

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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4925

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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4928

Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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4929

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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4932

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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4933

Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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4935

Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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4936

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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4943

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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4946

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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4947

Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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