Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Adestramento de Cães

Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Quitação Contratual

Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Modelo de Contrato de Adestramento de Cães

Modelo de Contrato de Quitação Contratual

Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial