Modelo que indica alunos aprovados em seu curso, para fins de preenchimento de vagas de emprego - CONFIRA!
DetalhesEm virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!
DetalhesDenunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo onde Réu pede a revogação prisão preventiva por ter sido preso injustamente - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.
DetalhesModelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.
DetalhesModelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesModelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.
DetalhesModelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.
DetalhesModelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al
DetalhesModelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
DetalhesModelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.
DetalhesModelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.
DetalhesRequerente, solicita a transferência prisional para local próximo da família - CONFIRA!
DetalhesTransferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!
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