A Locação destina-se restritivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, no funcionamento de estabelecimento de ensino - CONFIRA!
DetalhesA presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais, restando proibido ao LOCATÁRIO, sublocá-lo - CONFIRA!
DetalhesFinda ou rescindida a locação, o LOCATÁRIO compromete-se a devolver o imóvel em perfeitas condições - CONFIRA!
DetalhesA presente locação destina-se a fins exclusivamente de temporada, por motivo de obras no imóvel de propriedade do locatário - CONFIRA!
DetalhesO LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de que é proprietário - CONFIRA!
DetalhesA locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!
DetalhesComo não convém manter a locação, a autora notificou tempestivamente o réu, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra
DetalhesModelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
DetalhesModelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
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