Processos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

Modelo onde transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração.

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

Se compromete a fornecer processos técnicos de fabricação dos produtos, mediante remuneração (royalty) - CONFIRA!

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

Por força deste instrumento, se compromete a fornecer a processos técnicos de fabricação dos produtos - CONFIRA!