Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC
Detalhes
Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado.
Detalhes
Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
Detalhes
Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
Detalhes
Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC
Detalhes
Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
Detalhes
Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.
Detalhes
Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC
Detalhes
Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.
Detalhes
Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Detalhes
Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
Detalhes
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
Detalhes
Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa.
Detalhes
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.
Detalhes
Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.
Detalhes
Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC
Detalhes@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br 
